PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei nº 015/2021 – “INSTITUI O PROGRAMA “LIMPEZA DE FOSSA SOCIAL”.” De autoria do Poder Executivo – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

Projeto de Lei Substitutivo nº 017/2021 – “RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Denis Pereira Amâncio.

Projeto de Lei nº 010/2021 – “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA EM REDE ELETRICA, TELEFONICA E INTERNET E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Wanderson Santos de Souza.

Projeto de Lei nº 013/2021 – “CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador José da Paixão Queiroz.

Projeto de Lei nº 023/2021 – “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO” A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Sr. Vereador Wanderson Santos de Souza.

Projeto de Lei nº 024/2021 – “DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, DE COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz, Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas e Vereador Denis Pereira Amâncio.

Projeto de Lei nº 025/2021 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

Gabinete da Presidência, em 16 de abril de 2021

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal