PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Substitutivo nº 007/2022 - ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À COMUNIDADE ESCOLAR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, CONCERNENTES AO PLENO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA, DE ACORDO COM A NORMA CULTA, ABOLINDO A LINGUAGEM NEUTRA NO ENSINO. De Autoria do Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.

Projeto de Lei nº 012/2022 – “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. De Autoria do Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

Projeto de Lei nº 013/2022 - “CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De Autoria do Legislativo Municipal – Vereadores.

Projeto de Lei nº 014/2022 - “DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITRO SEDE DE PEDRO CANÁRIO. De Autoria do Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

Projeto de Lei nº 015/2022 - “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De Autoria do Legislativo Municipal – Mesa Diretora.

Projeto de Lei nº 016/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL ‘PATA AMIGA’, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”. De Autoria do Legislativo Municipal – Vereadores Denis Pereira Amâncio, Renato Pinheiro Silva e Wanderson Santos de Souza

Projeto de Lei nº 017/2022 - “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De Autoria do Legislativo Municipal – Mesa Diretora.

Gabinete da Presidência, em 01 de abril de 2022

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal