PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 047/2024 – “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO EL DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadores Denis Pereira Amâncio e Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. IVAN ANTÔNIO OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. HALEFER DA SILVA LIMA SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. RENATA VITÓRIO BRANDÃO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ESTEFANIO DOS SANTOS NETO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS LÚCIO SANTOS DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRª. ROSENILDA ALMEIDA MACHADO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2024 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBSON BARBOSA DE ANDRADE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
Gabinete da Presidência, em 29 de novembro de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal