PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 002/2022 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIA E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ." De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
Projeto de Lei nº 003/2022 - '' INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Resolução nº 001/2022 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES (RESOLUÇÃO Nº 038, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010). De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadores.
Projeto de Resolução nº 002/2022 - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
Gabinete da Presidência, em 11 de fevereiro de 2022
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal