PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

por adm — publicado 18/11/2022 19h51, última modificação 18/11/2022 19h51
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

DATA: 22/11/2022 (TERÇA-FEIRA) ÀS 17:00 HORAS

 

Veto nº 002/2022 – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2022.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2022 – “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

 PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – “INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O DIA DO AGRICULTOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.

 PROJETO DE LEI Nº 062/2022 – “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

 PROJETO DE LEI Nº 063/2022 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

 PROJETO DE LEI Nº 064/2022 – “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2022 – “DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS INDÚSTRIAS/EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2022 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER “CESTA NATALINA” AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOAQUIM MORAIS DE AZEVEDO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EPAMINONDAS SOUZA BARROS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. GERALDO REIS DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Ademir Gonçalves dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ZENON FERNANDES VIANA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. PADRE JOÃO CUSTÓDIO COSME CUNHA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. SÉRGIO MANOEL NADER BORGES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DE ALMEIDA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE MARCELO MARABOTI PETERLE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. FÁBIO MARCOLANO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOILSON ALVES BRITO MOREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. SIDÔNIO PINHEIRO GUIMARÃES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. DJALMA DE JESUS SILVA. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOSÉ LUÍS LUCIANO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Jaconias Dias Martins.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE O SRA. “RUTILÉIA DOS SANTOS TELLES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. FELIPE MIRANDA DE BRITO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO MECIAS MEIRA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. HÉLIO BORSOI”.De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOSÉ CARLOS NUNES PONTARA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. EVANDRO DE FIGUEIREDO NETO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ARIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. JACQUES CARRIÇO DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JURANDIR FRANCISCO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO ALVES DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. BENEDITO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

 

Gabinete da Presidência, em 18 de novembro de 2022

 

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal

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