PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 046/2023 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2024”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 323.812,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS)”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 048/2023 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 049/2023 – “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 1.468/2021 E DO SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 044/2023, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Srº Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 01 de novembro de 2023
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal