PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

por adm — publicado 03/10/2025 16h52, última modificação 03/10/2025 16h52
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

DATA: 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:00 HORAS

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, PARA ACRESCENTAR OS §§ 5º A 10º AO ART. 87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Josiel Campos Gomes.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 – “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ÂMBITO ESCOLAR E NA SOCIEDADE EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2025 – ““DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUÍS FERNANDO SILVA OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. THOMAZ RAIMUNDO DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. VALDEIR CASTRO DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. THIAGO VIEIRA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A Sra. ANDRÉIA CORDEIRO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JUSCELINO RODRIGUES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. CÉLIO JESUS SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Francisco Camilo dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JOSÉ DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Francisco Camilo dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A Sra. ROSILENE DE JESUS CONCEIÇÃO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Francisco Camilo dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. PEDRO ARTHUR DIAS TOZETTI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO GRUPO DE VAQUEJADA JJ RANCH”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO GRUPO DE TRILHEIROS CANÁRIOS DA TRILHA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 083/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ÉLIO DE JESUS SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gildenê Pereira dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 084/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A EQUIPE SPORTING CANÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gildenê Pereira dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WEDERSON MOREIRA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gildenê Pereira dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 086/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. NELITON PAIXÃO SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Josiel Campos Gomes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 087/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ANDERSON GUILHERME RANGEL”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Josiel Campos Gomes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 088/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. RIAN LUCAS MARINHO DE SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Josiel Campos Gomes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 089/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A Sra. TAYNARA DE JESUS COSTA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 090/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WELLINGTON SILVA SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 092/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. EVANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 093/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS BATISTA SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 094/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WELLINGTON DE JESUS PACATUBA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 095/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. OSMAR FERREIRA DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 096/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WAGNER SANTOS SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 097/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. EVANILSON SANTOS CORREIA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 098/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A ARENA PC BEACH CLUBE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 099/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ORLANDO ANTÔNIO DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ZELITO PEREIRA DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

 

Gabinete da Presidência, em 03 de outubro de 2025

 

 

 

 

 

Gilberto Carlos Coelho

Presidente da Câmara Municipal

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