PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

por adm — publicado 29/08/2025 22h48, última modificação 29/08/2025 22h48
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

DATA: 02/09/2025 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS

 

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA TRAPPUZ MULTIMARCAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA CIARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SUPERMERCADO LINHARENSE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ASSISTECH CELULARES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BORRACHARIA DO REGI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA RESTAURANTE SB DELIVERY COMIDA CASEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CASA DO TRABALHADOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Francisco Camilo dos Santos.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SALLUZ MODAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Francisco Camilo dos Santos.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DISTRIBUIDORA DO PARÁ”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Francisco Camilo dos Santos.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE AO SR. TARCÍSIO PORTO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MATOS CALÇADOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA 5 ESTRELAS CARROS E MOTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SALÃO DO LAGOA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gildenê Pereira dos Santos.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA JUNIOR MOTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gildenê Pereira dos Santos.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA REALCRED SOLUÇÕES FINANCEIRAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gildenê Pereira dos Santos.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SUPERMERCADO SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Josiel Campos Gomes.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA AÇOUGUE ALLANZIN”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Josiel Campos Gomes.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DULAR MÓVEIS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Josiel Campos Gomes.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CUNHA STORE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA FJ DISTRIBUIDORA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA NOVO LAR MÓVEIS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA COSTA BIKE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DISTRIBUIDORA AVENIDA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BAR DAS COLEGUINHAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BIRATINHA DESIGN”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA INOVAR SISTEMAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA LF MOTO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CAFÉ E PROSA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ANDRÉIA MAGAZINE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MOTO RACING”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ALFA BOUTIQUE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA COIMBRA AUTOPEÇAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA LIMA GÁS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

 

Gabinete da Presidência, em 29 de agosto de 2025

 

 

 

 

Gilberto Carlos Coelho

Presidente da Câmara Municipal

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.