PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 069/2021 “INSTÍTUI O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Legislativo Municipal – Clécio Pereira da Silva, Eleandro Reis Konoski e Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 023/2022 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIAS ÁS VÌTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº 029/2022 – “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo – Vereador Sirlande Oliveira Dias de Freitas.
PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEDRO CANÁRIO/ES - SINDIPEC”. De autoria do Poder Legislativo – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 051/2022 – “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.393/2019 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 058/2022 – “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 “altera o art. 51 §5º". De autoria do Poder Legislativo Municipal – Maioria dos Vereadores.
Gabinete da Presidência, em 16 de setembro de 2022
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal