Pauta da 15ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 048/2021 – “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DADOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E AO ADOLECENTE, ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
Projeto de Lei nº 049/2021 – “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO - ES.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Wanderson Santos Souza e Ademir Gonsalves dos Santos.
Projeto de Resolução nº 002/2021 – “DISPÕES SOBRE O REGRAMENTO PARA ANALISE E VOTAÇÃO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº 003/2021 – “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº 004/2021 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Wanderson Santos Souza, Eleandro Reis Konoski, Denis Pereira Amâncio e Ademir Gonsalves dos Santos.
Gabinete da Presidência, em 13 de julho de 2021
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal