PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
DATA: 05/08/2025 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – “INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO – ES, AS COMENDAS “PEDRO RIBEIRO MACHADO”, “EMPREENDEDOR DESTAQUE” E “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 081/2023, 082/2023 E 083/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Todos os Vereadores.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. FERNANDO FLÁVIO DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. RICARDO SUCI FREIRE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBERTO VIEIRA DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
Gabinete da Presidência, em 01 de agosto de 2025
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal