PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 058/2021 – “ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL 1.412 DE 20 DE AGOSTO DE 2020, ALTERA A LEI MUNICIPAL 776/2006, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 059/2021 – “DISPÔE, SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, REPASSADOS AO MUNICÍPIO POR CONTRATO DE CONCESSÃO, BEM COMO OS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR RURAL DE FORMA SUBSIDIADA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 063/2021 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 064/2021 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº. Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 – “DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Srº Bruno Teófilo Araújo.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 25 de outubro de 2021
DENIS PEREIRA AMÂNCIO
Presidente da Câmara Municipal