PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 025’’A’’/2022 “MAJORA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski, Jaconias Dias Martins e Denis Pereira Amâncio.
Projeto de Lei nº 035/2022 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 038/2022 “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEDRO CANÁRIO/ES - SINDIPEC". De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 039/2022 “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, A COMENDA VALDICIO BARBOSA, EM REFERÊNCIA AO AGRICULTOR DESTAQUE DO ANO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 “INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O DIA DO AGRICULTOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 041/2022 “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DENOMINADO IPTU SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José da Paixão Queiroz.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 069/2022 “INSTITUI O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva, Denis Pereira Amâncio e Eleandro Reis Konoski.
PROJETO DE LEI Nº 042/2022 “ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS OCORRIDOS NOS AMBIENTES PÚBLICOS DE TRABALHO DE PEDRO CANÁRIO - ES". De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio.
PROJETO DE LEI Nº 043/2022 “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 044/2022 “MAJORA TICKET ALIMENTAÇÃO RESSARCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 045/2022 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 046/2022 “REGULAMENTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 15 de julho de 2022
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal