PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 007/2025 – “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2019 – CÓDIGO DE POSTURA – ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - “SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO-ETAPA COPA CAPIXABA DE MOUNTAIN BIKE 2025 ETAPA PEDRO CANÁRIO/ES”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.
Gabinete da Presidência, em 30 de abril de 2025
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal