PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 006/2024 - “DENOMINA A SALA DE LEITURADA ESCOLA EMEF JOSÉ LUIZ DA COSTA A RECEBER O NOME DE JÚLIA KRULL SILVA NOGUEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva, João Mendes Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – “RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 016/2024 – “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E PSICOLOGOS NA REDE MUNICIPAL”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes AMORIM.
Gabinete da Presidência, em 12 de abril de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal