PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, CONGRESSO, SEMINÁRIOS, ENCONTROS ESPECÍFICOS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 007/2024 – “DECLARA A ‘FESTA DA PAZ’ COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO - ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Todos os Vereadores.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 008/2024 - “DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRACEMA FONSECA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Srº Mateus Vasconcelos Srº Ataides Canal.
Gabinete da Presidência, em 28 de março de 2024
Denis Pereira Amâncio
Presidente da Câmara Municipal