PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2025 – “PROIBE A PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO PEDRO CANÁRIO-ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – “ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNCIPAL 1.566/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Srº Bruno Teófilo Araújo.
Gabinete da Presidência, em 28 de fevereiro de 2025
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal