PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 – “DENOMINA A SALA DE LEITURA DA ESCOLA EMEF JOSÉ LUIZ DA COSTA A RECEBER O NOME DE JÚLIA KRULL SILVA NOGUEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadores Renato Pinheiro Silva e João Mendes Amorim.

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – “DECLARA A ‘FESTA DA PAZ’ COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO - ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Todos os Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – “DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.

Gabinete da Presidência, em 01 de março de 2024

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal