PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
DATA: 29/01/2025 (QUINTA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 – “ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 4º, 5º E 7º DO ART. 15, INCLUI O § 19º NO ART. 15 E REVOGA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende (2º turno de votação).
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N.° 776/2006, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.
Gabinete da Presidência, em 27 de janeiro de 2026.
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal