Câmara de vereadores de Pedro Canário promove audiência púbica para venda de terreno
A Câmara Municipal de Pedro Canário realizou nesta terça-feira (15/06/2021), uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 033/2021 que autoriza a sua alienação e dá outras providências, quanto a venda do terreno do Patrimônio Municipal. O local trata-se de um terreno que fica às margens da BR 101, onde é realizado o forro da Tábua Lascada.
Foram convidados os representantes de Associação entre outras autoridades, para participar da audiência que aconteceu na Câmara de vereadores, com limitação da quantidade de pessoas presentes em razão das medidas de proteção contra a pandemia, conforme destacou o vereador e presidente da Câmara, Denis Amâncio.
Lembrando que esse projeto no seu Art.III, propõe que o imóvel a ser alienado, terá destinação exclusivamente comercial, então na aquisição desse imóvel da tábua lascada deve ser destinado para o comércio, relatou Dênis.
O objetivo da Administração Municipal com a venda dos terrenos, é arrecadar dinheiro e, com isso, promover investimento na cidade, com a finalidade de criar Polos Industriais dando oportunidades para pequenas empresas.
O prefeito de Pedro Canário Bruno Araújo, também destacou que com a venda do terreno o comprador irá fortalecer a economia do município gerando emprego e renda. O prefeito também esclareceu que o comprador terá um prazo de 12 meses para iniciar a obra e 24 meses para finalizá-la, que o Projeto é votado para o desenvolvimento da nossa cidade.
A venda do espaço não vai tirar a realização do Forró da Tábua Lascada que acontece uma vez por ano, uma vez que o município tem vários espaços onde poderá ocorrer o evento, que já é tradição e faz parte do calendário do município.
A audiência pública serviu para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da comunidade, em especial a população diretamente, cujas preocupações, pronunciamentos e informações, o órgão ambiental encarregado do licenciamento, levará em consideração no procedimento decisório sobre a construção do futuro empreendendo no local, destacou o prefeito durante seus esclarecimento.
No fim da audiência tiveram 12 votos a favor causando assim unanimidade, a qual terá procedência na próxima sessão onde será discutido o Projeto de Lei 033/2021.
ADELZIANE SILVA