8ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Renan Lionel Muller Francisco dos Santos — publicado 03/06/2022 18h00, última modificação 03/06/2022 17h20
8ª SESSÃO ORDINÁRIA


Projeto de Lei nº 025/2022 – “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

 

 

Projeto de Lei nº 028/2022 - “INSTITUI O E-PAT – ELETRÔNICO – POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eleandro Reis Konoski.

 

 

Projeto de Lei Substitutivo nº 071/2021 - “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José Da Paixão Queiroz.

 

 

Projeto de Lei nº 05/2022 - “DISPÕE SOBRE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NA RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR 101) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcelos Pereira.

 

 

 

 

Gabinete da Presidência, em 03 de junho de 2022

 

Denis Pereira Amâncio

Presidente da Câmara Municipal



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