PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

por adm — publicado 12/09/2025 17h23, última modificação 12/09/2025 17h23
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

DATA: 16/09/2025 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS

 

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Srº Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. FABRÍCIA SANTOS DAMASCENO VIANA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. JULIANA SANTOS BORGO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. OTÍLIA MARTINS DE MAGALHÃES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ALDENI FERREIRA MARES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. JOSÉ DIAS DO NASCIMENTO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. BELAIDE SOUZA LIMA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Edinaldo Venturini de Amorim.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. ELEDIR SOARES MOTA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Francisco Camilo dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. GEDALVA COSTA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Francisco Camilo dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. ENÉIAS DOS SANTOS GAMA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Francisco Camilo dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. GLÁUCIA MARIA DE ALMEIDA ZIMMER”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. MARCOS EGÍDIO BRUNELLI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA SICLEUDE DE AGUILAR SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ROSILENE OLIVEIRA ANDRADE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gildenê Pereira dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CÁSSIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA EVANGELISTA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gildenê Pereira dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA LÚCIA GUAITOLINI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gildenê Pereira dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. NOÉ ALBINO MOL”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Josiel Campos Gomes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ELSA CAMPOS DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Josiel Campos Gomes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. LUZIA DAMASCENA LOBO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Josiel Campos Gomes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ALESSANDRA BAIENSE PEREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ELIANA REGINA GALLETTI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ANDREIA BRUNELLI LIMA PEREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. MANOEL DE JESUS GOMES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MATILDES GONÇALVES MAIA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. GILSON PEREIRA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. IZAURA ALVES DA ROCHA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Renato Pinheiro Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CELIA SANTANA BARROS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. LUCIANA SANTOS PINHEIRO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. PURCINA VALERIANO DE OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ROSIMERY PEREIRA WILDEMBERG”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. HERLAN OLIVEIRA DIAS DE FREITAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2025 – “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARISETE PEREIRA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Wanderson Santos de Souza.

 

Gabinete da Presidência, em 12 de setembro de 2025

 

 

 

 

Gilberto Carlos Coelho

Presidente da Câmara Municipal

 

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