PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

por adm — publicado 15/08/2025 17h32, última modificação 15/08/2025 17h32
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

DATA: 19/08/2025 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS

 

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 004/2025 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. De Autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.

 

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 - "DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR SENSORIAL DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". De Autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 – “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LC 04/2005 E ALTERA DISPOSITIVO DA LC 062/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.

 

Gabinete da Presidência, em 15 de agosto de 2025

 

 

 

 

 

Gilberto Carlos Coelho

Presidente da Câmara Municipal

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