PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
DATA: 01/07/2025 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 027/2025 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA INCLUIR A PROIBIÇÃO DO USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEFS) EM LOCAIS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 – "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O ´DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS´ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO". De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gilberto Carlos Coelho.
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA "BIKE LEGAL" NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
Gabinete da Presidência, em 27 de junho de 2025
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal