PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

por adm — publicado 05/12/2025 17h23, última modificação 05/12/2025 17h23
PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

DATA: 08/12/2025 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 08:30 HORAS

 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, DISPONDO SOBRE O PRAZO DE REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.

PROJETO DE LEI Nº 053/2025 – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.

PROJETO DE LEI Nº 054/2025 – "INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º E ALTERA OS ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2015". De autoria do Legislativo Municipal – Todos os Vereadores.

 

Gabinete da Presidência, em 05 de dezembro de 2025.

 

Gilberto Carlos Coelho

Presidente da Câmara Municipal

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