PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
DATA: 02/06/2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - “ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 089/2026, VISANDO AMPLIAR PARA ATÉ 03 (TRÊS) O NÚMERO DE INDICAÇÕES ANUAIS POR VEREADOR PARA A CONCESSÃO DA HONRARIA DE DESTAQUE MUNICIPAL 'COMENDA EDSON DOS SANTOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. GILCIMARA SANTOS GOMES SANTANA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. YAGO SILVA ANDRADE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WIVISON CARVALHO DE SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MATHEUS RODRIGUES DE ALMEIDA WANDERLEY”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS A EMPRESA NET 7”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO POSTO DIAMANTE NEGRO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO SUPERMERCADO SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 - “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS A COPA CAPIXABA DE MOUNTAIN BIKE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
Projeto de Lei Nº 024/2026 - “INSTITUI E ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Clécio Pereira da Silva.
Gabinete da Presidência, em 29 de maio de 2026.
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal