PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
DATA: 20/03/2025 (SEXTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2026– “DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS’’. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PARQUE EMPRESARIAL “MANOEL GOMES DOS SANTOS”, A REALIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO E A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS A EMPRESAS INTERESSADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.
Gabinete da Presidência, em 18 de março de 2026.
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal