PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

DATA: 03/03/2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS

PROJETO DE LEI Nº 052/2025 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA DE DESTAQUE MUNICIPAL "COMENDA EDSON DOS SANTOS", A SER CONCEDIDA ANUALMENTE A EMPRESAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.

                             Gabinete da Presidência, em 27 de fevereiro de 2026.                               

Gilberto Carlos Coelho

Presidente da Câmara Municipal