PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
DATA: 19/02/2025 (QUINTA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE LEI Nº 055/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PEDRO CANÁRIO/ES, PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 056/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL INCLUSIVO NA PRAÇA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Rogério Moura de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 – “DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS’’. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Lucas Vasconcellos Pereira.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadores Gildenê Pereira dos Santos, Francisco Camilo dos Santos, Mateus Santos Timbohiba Junior.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – “DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PARA ATOS DE DESTRUIÇÃO, DANO OU DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Mateus Santos Timbohiba Junior.
Gabinete da Presidência, em 13 de fevereiro de 2026.
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal