PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA
DATA: 19/01/2025 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 – “ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 4º, 5º E 7º DO ART. 15, INCLUI O § 19º NO ART. 15 E REVOGA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.
Gabinete da Presidência, em 16 de janeiro de 2026.
Gilberto Carlos Coelho
Presidente da Câmara Municipal