PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

por adm — publicado 16/01/2026 17h31, última modificação 16/01/2026 17h31
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA

DATA: 19/01/2025 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS

 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 – “ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 4º, 5º E 7º DO ART. 15, INCLUI O § 19º NO ART. 15 E REVOGA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Executivo Municipal – Prefeito Kleilson Martins Rezende.

 

Gabinete da Presidência, em 16 de janeiro de 2026.

 

Gilberto Carlos Coelho

Presidente da Câmara Municipal

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