{"provider_url": "https://www.pedrocanario.es.leg.br", "title": "Resumo da 17\u00aa Sess\u00e3o Odin\u00e1ria", "html": "
#RESUMO DA SESS\u00c3O \"\u270d\"
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\"\u2705\"APROVADOS
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Veto Integral Exarado ao Projeto de Lei N\u00ba 018/2019 \u2013 \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ NOS CART\u00d3RIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE \u00d3BITO\u201d. Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.
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Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 031/2019 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO \u2013 ES\u201d. De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Gileno Gomes da Silva.
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Projeto de Lei n\u00ba 033/2019 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA P\u00c1GINA OFICIAL DA PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL NA INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Gerson Silva Santos
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Projeto de Lei n\u00ba 046/2019 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOT\u00c9IS, M\u00d3TEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAIS VIS\u00cdVEIS SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d - De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Eug\u00eanio Carlos Felix Motta
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Requerimento n\u00ba 045/2019 - REQUER QUE ENVIE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RENATO DE JESUS FREITAS, NASCIDO EM 03/09/1990 E FALECIDO NO DIA 23/08/2019 FILHO DE SIBALDO LIMA DE FREITAS E ILDA DE JESUS. - Vereador Jo\u00e3o Mendes Amorim
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Requerimento n\u00ba 047/2019 - REQUER QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR: 1) BRUNO MARINHO SANTOS SILVA EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA ETAPA NACIONAL DA OLIMP\u00cdADA DE ASTRONOMIA E ASTRON\u00c1UTICA. 2) JANDILSON PEREIRAS MAIA FILHO EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA ETAPA NACIONAL DA OLIMP\u00cdADA DE ASTRONOMIA E ASTRON\u00c1UTICA. 3) PROF.: GIOVANI DA SILVA BAYERL EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA ETAPA NACIONAL DA OLIMP\u00cdADA DE ASTRONOMIA E ASTRON\u00c1UTICA. - Vereador Idelbrando Silva de Freitas
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\"\ud83d\udcc2\" ARQUIVADOS
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Projeto de Lei n\u00ba 011/2019\u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u2018IPTU AZUL\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO \u2013 ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereadora Ana K\u00e9sia Silva Santos.\r\n
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 028/2019 \u2013 \u201cINSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE\u201d - De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Denis Pereira Am\u00e2ncio
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\"\ud83d\udce4\" ENCAMINHADOS
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Projeto de Lei n\u00ba 054/2019 \u2013 \u201cINSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO AVC \u2013 ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO - ES\u201d. De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Jo\u00e3o Mendes Amorim.
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Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos.

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Projeto de Lei n\u00ba 056/2019 \u2013 \u201cINSTITUI O DIA DO FUTEBOL SOLID\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO \u2013 ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d - De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereadores Messias Alves Coelho e Ot\u00e1vio Lima dos Santos

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Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos.

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\"\ud83d\udc49\" INDICA\u00c7\u00d5ES
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 139/2019 - O Vereador DENIS PEREIRA AM\u00c2NCIO, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Que o Executivo Municipal envie de esfor\u00e7os para cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal e o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais conforme projeto em anexo.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indicam a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Que o Executivo envide esfor\u00e7os para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, seja feita a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes informando o n\u00famero telef\u00f4nico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos P\u00fablicos do Munic\u00edpio.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Que o Executivo envide esfor\u00e7os para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, seja fixado a Lei Municipal N\u00b01.208/2015 em local vis\u00edvel na \u00e1rea de entrada de marca\u00e7\u00f5es de consultas, em unidades de sa\u00fade e em laborat\u00f3rios.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 142/2019 - O Vereador JO\u00c3O MENDES AMORIM, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico:\u00a0\u00a0Para que o executivo me\u00e7a esfor\u00e7os para colocar na Quadra Poliesportiva de Cristal do Norte, C\u00e2mera de V\u00eddeo Monitoramento, tendo em vista os atos de vandalismo e de venda e uso de entorpecentes dentro da Quadra, para que assim possa inibir tais pr\u00e1ticas.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 143/2019 - O Vereador JO\u00c3O MENDES AMORIM, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Reitera a indica\u00e7\u00e3o 108/2017, para que o executivo me\u00e7a esfor\u00e7os para fazer toda infraestrutura necess\u00e1ria de saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento das ruas: Ara\u00fajo e Rodrigues, do Bairro Colina I (vulgarmente conhecido como \u201cGog\u00f3 do Sapo\u201d.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 144/2019 - O Vereador GERSON SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Indico que o Executivo Municipal envide esfor\u00e7os juntamente com o Governo Estadual, no sentido de instalar c\u00e2mera de videomonitoramento de Ruas na Avenida Aracruz na localidade, entroncamento da Rua S\u00e3o Paulo com a Rua Morro Dantas.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 145/2019 - O Vereador GERSON SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Indico ao Poder Executivo Municipal que disponibilizem o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada para crian\u00e7as e adolescentes portadores de DIABETES, HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL, DOEN\u00c7AS CEL\u00cdACAS E INTOLER\u00c2NCIA A LACTOSE para a merenda escolar, em Escolas e Creches Municipais.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 146/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Conceder aux\u00edlio transporte para os estudantes que se deslocam do Munic\u00edpio de Pedro Can\u00e1rio- ES ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 147/2019 - O Vereador EUG\u00caNIO CARLOS F\u00c9LIX MOTTA, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Que o Executivo coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o um canal de ouvidoria, a fim de melhor atender aos anseios dos mun\u00edcipes.
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 148/2019 - O Vereador EUG\u00caNIO CARLOS F\u00c9LIX MOTTA, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a fixa\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas \u00e1reas rurais, especificando os nomes das Comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localiza\u00e7\u00e3o.
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