{"provider_url": "https://www.pedrocanario.es.leg.br", "title": "Resumo da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<div><em><strong>#RESUMO DA SESS\u00c3O</strong></em> <img alt=\"\u270d\" class=\"emojioneemoji image-inline\" src=\"../../imagens/RESUMO.png/@@images/842c26de-1086-4c30-9a61-ede4fe1d4c2d.png\" title=\"\" /></div>\r\n<div><img alt=\"\u2705\" class=\"emojioneemoji image-inline\" src=\"../../imagens/APROVADO.png/@@images/6d8aacfa-cca2-45a6-bcb5-eb32cafa6ce7.png\" title=\"APROVADO\" /><strong></strong><strong>APROVADOS</strong></div>\r\n<div><strong><br /></strong></div>\r\n<div><strong>Projeto de Lei n\u00ba 054/2019 \u2013 </strong>\u201cINSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO AVC \u2013 ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO - ES\u201d.<strong> <br />De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Jo\u00e3o Mendes Amorim</strong></div>\r\n<p><br /><strong>Requerimento n\u00ba 048/2019</strong> \u2013 QUE ENVIE \u201cVOTO DE LOUVOR\u201d AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DEPUTADO ERICK MUSSO PELO DESTAQUE DA ASSEMBL\u00c9IA NO BRASIL LEVANDO PRIMEIRO LUGAR.<br /><strong>De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Ana K\u00e9sia Silva Santos</strong><br /><br /><strong>Requerimento n\u00ba 050/2019</strong> \u2013 QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR:<br />1)KAU\u00c3 LUCAS FIGUEIREDO SOUZA EM VIRTUDE DO SEU DESTAQUE NO FUTEBOL, ELEVANDO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO EM OUTROS ESTADOS.<br />2)DEPUTADO FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO.<br /><strong>De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Denis Pereira Am\u00e2ncio</strong><br /><br /><strong>Requerimento n\u00ba 051/2019</strong> \u2013 QUE SEJAM CERTIFICADOS COM VOTO DE LOUVOR AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL LOCALIZADAS PEDRO CAN\u00c1RIO E DA REDE MUNICIPAL, E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.<br /><strong>De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Idelbrando Silva de Freitas</strong><br /><br /><strong>Requerimento n\u00ba 052/2019</strong> - QUE SEJA ENTREGUE VIA CERTID\u00c3O C\u00d3PIA INTEGRAL DA PASTA DE DI\u00c1RIA DE RELAT\u00d3RIO DE VIAGEM DO VEICULO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CAN\u00c1RIO, BEM COMO, OS GASTOS DETALHADOS COM COMBUST\u00cdVEL POR M\u00caS REFERENTE AO ANO DE 2019.<br /><strong>De autoria do Poder Legislativo Municipal</strong><br /><br /><strong>Requerimento n\u00ba 053/2019</strong> - QUE TOME CI\u00caNCIA, BEM COMO ENCAMINHE RESPOSTA SOBRE QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O ADOTADAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DEN\u00daNCIA PUBLICADA NO SITE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEGUE EM ANEXO.<br /><strong>De autoria do Poder Legislativo Municipal - Gileno Gomes da Silva</strong><br /><strong></strong></p>\r\n<div><strong><br /><img src=\"https://www.pedrocanario.es.leg.br/imagens/ARQUIVADO.png/@@images/8e2a43f1-7b34-4e69-9079-80df7d7c271d.png\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /> ARQUIVADOS<br /><br />Projeto de Lei n\u00ba 007/2019</strong> \u2013 \u201cINSTITUI O PR\u00caMIO \u201cPROFESSOR DO ANO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d. <br /><strong>De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereadora Ana K\u00e9sia Silva Santos</strong></div>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<div><img alt=\"\ud83d\udce4\" class=\"emojioneemoji image-inline\" src=\"../../imagens/ENCAMINHADO.png/@@images/7a3d5e5d-6319-4749-b7c3-07a213d5e979.png\" title=\"\" /> <strong>ENCAMINHADOS</strong></div>\r\n<div><strong><br />Projeto de Lei n\u00ba 059/2019 \u2013 </strong>\u201cDISP\u00d5E QUE O CONSUMIDOR TENHA O DIREITO DE OBTER O SERVI\u00c7O NO IM\u00d3VEL QUE OCUPE LEGALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DA QUITA\u00c7\u00c3O DA INADIMPL\u00caNCIA DO CONSUMIDOR ANTERIOR PERANTE A CONCESSION\u00c1RIA PERMISSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO\u201d.<strong> <br /></strong>De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Denis Pereira Am\u00e2ncio<strong><br />Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos.<br /><br />Projeto de Lei n\u00ba 063/2019 \u2013 </strong>\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ESCOLA NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO A RELA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS QUE APRESENTEM QUANTIDADE DE FALTAS ACIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO PERCENTUAL PERMITIDO EM LEI\u201d. <br />De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Gileno Gomes da Silva<strong><br />Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos.<br /><br />Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2019 \u2013 </strong>\u201cAPROVA A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL \u2013 SCP \u2013 NP N\u00ba 01/2019, QUE TRATA SOBRE REGISTROS, CONTROLE CESS\u00c3O E INVENT\u00c1RIO DE BENS E IM\u00d3VEIS, PARA AN\u00c1LISE, REVIS\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O\u201d. <br />De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Mesa Diretora<strong> <br />Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.<br /><br />Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2019 \u2013 </strong>\u201cAPROVA A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO \u2013 SCI \u2013 NP N\u00ba 02/2019, QUE TRATA SOBRE ELABORA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO E PARECER CONCLUSIVO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA ANALISE, REVIS\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O\u201d. <br />De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Mesa Diretora<strong> <br />Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.</strong></div>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<div><img alt=\"\ud83d\udc49\" class=\"emojioneemoji image-inline\" src=\"../../imagens/INDICAES.png/@@images/bc166b2c-e8eb-4c19-95a2-ead64812fbf7.png\" title=\"\" /> <strong>INDICA\u00c7\u00d5ES</strong></div>\r\n<div><strong><br /></strong></div>\r\n<div><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 162/2019</strong> - O VEREADOR <strong><em>GERALDO DE JESUS PEREIRA</em></strong>, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO: QUE O EXECUTIVO POSSA PROVIDENCIAR, PARA QUE OS EVENTOS MUSICAIS DA REDE P\u00daBLICA FA\u00c7AM PARTE DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO - ES.<br /><br /><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 163/2019</strong> - O VEREADOR <strong><em>GERALDO DE JESUS PEREIRA</em></strong>, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO: REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 100/2017 - QUE SEJA PROVIDENCIADO TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.<br /><br /><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 164/2019</strong> - O VEREADOR <strong><em>GERALDO DE JESUS PEREIRA</em></strong>, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO: REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 099/2017 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NOS BAIRROS ELDORADO E ESPLANADA.</div>\r\n<div></div>\r\n<div><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 165/2019</strong> - O VEREADOR <em><strong>JOS\u00c9 ERIVALDO TAVARES DE MORAES</strong></em>, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO: QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE SEJA FEITO REDE DE ESGOTO NA RUA ZILDA GOMES (CONHECIDA COMO RUA PROJETADA) NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, TENDO EM VISTA QUE METADE DA RUA J\u00c1 POSSUI SANEAMENTO B\u00c1SICO, FACILITANDO ASSIM, O T\u00c9RMINO DO RESTANTE DA VIA.<br /><br /><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 166/2019</strong> - O VEREADOR<em><strong> IDELBRANDO SILVA DE FREITAS</strong></em>, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ZILDA GOMES MOREIRA - BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA (BAIRRO CAMATA).<br /><br /><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 167/2019</strong> - O VEREADOR <em><strong>GERSON SILVA SANTOS</strong></em>, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GAMBARINI DO BAIRRO COLINA COM CAL\u00c7AMENTO E REDE PLUVIAL, AT\u00c9 O ENCONTRO DA RUA ANT\u00d4NIO GUEDES ALCOFORADO.<br /><br /><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 168/2019</strong> - A VEREADORA <em><strong>ANA K\u00c9SIA SILVA SANTOS</strong></em>, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA MAIOR O POLICIAMENTO E SEGURAN\u00c7A NO COMERCIO. EM ESPECIAL ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO/19 A FEVEREIRO/20.<br /><br /><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 169/2019</strong> - O VEREADOR <strong><em>D\u00caNIS PEREIRA AM\u00c2NCIO</em></strong>, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA QUE\u00a0 AS CRECHES MUNICIPAIS POSSAM FUNCIONAR NO M\u00caS DE JANEIRO, PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES.<br /><br /><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 170/2019</strong> - O VEREADOR <em><strong>EUG\u00caNIO CARLOS F\u00c9LIX MOTTA</strong></em>, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO: SEJA FEITO REPARO NA AVENIDA ESP\u00cdRITO SANTO PR\u00d3XIMO A OFICINA DOS SONHOS. CONFORME FOTOS EM ANEXO.<br /><br /><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 171/2019</strong> - O VEREADOR <strong><em>GILENO GOMES DA SILVA</em></strong>, INDICA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFOR\u00c7OS A FIM DE QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSA OFERTAR A MODALIDADE DE ENSINO EDUCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.</div>\r\n<div></div>\r\n<div></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedrocanario.es.leg.br/author/renan", "provider_name": " ", "type": "rich"}