{"provider_url": "https://www.pedrocanario.es.leg.br", "title": "Resumo da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "
#RESUMO DA SESS\u00c3O \"\u270d\"
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\"\u2705\"APROVADOS
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Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 077/2018 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVI\u00c7OS\u201d.
De autoria do Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.

Projeto de Lei n\u00ba 078/2018 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS FEIRAS LIVRES, DO COM\u00c9RCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA \u00c1REA P\u00daBLICA PARA TAL FIM NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO \u2013 ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d De autoria do Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.

Projeto de Lei n\u00ba 056/2019 \u2013 \u201cINSTITUI O DIA DO FUTEBOL SOLID\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO \u2013 ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d -
De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Messias Alves Coelho e Ot\u00e1vio Lima dos Santos
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Requerimento n\u00ba 046/2019 - QUE SEJA ENVIADO VIA CERTID\u00c3O, DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DE RECEBIMENTO E DE DESPESAS, INCLUSIVE EXTRATOS BEM COMO RELAT\u00d3RIO DETALHANDO QUANTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE RECEBE, QUANTO AINDA TEM E ONDE EST\u00c1 SENDO GASTO O RECURSO DO MAC ENCAMINHADO PARA O MUNIC\u00cdPIO.
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Vereador Gileno Gomes da Silva

\"\" REPROVADOS

Veto Parcial Exarado ao Projeto de Lei N\u00ba 050/2018 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.
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\"\ud83d\udce4\" ENCAMINHADOS
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Projeto de Lei n\u00ba 066/2019 \u2013 \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020\u201d. De autoria do Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.
Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes.

Projeto de Lei n\u00ba 050/2019 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS COM CAPACIDADE ESTIMADA SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d-
De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Geraldo de Jesus Pereira
Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos.

Projeto de Lei n\u00ba 058/2019 \u2013 \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INSER\u00c7\u00c3O DE MENSAGEM NA CONTRA CAPA DO CARN\u00ca DO IPTU, A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISEN\u00c7\u00c3O NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d.
De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Jo\u00e3o Mendes Amorim
Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos.

Projeto de Lei n\u00ba 061/2019 \u2013 \u201cINSTITUI A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO\u201d.
De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Vereador Eug\u00eanio Carlos Felix Motta
Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos.
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\"\ud83d\udc49\" INDICA\u00c7\u00d5ES
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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 149/2019 - O Vereador JO\u00c3O MENDES AMORIM, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Para que o executivo me\u00e7a esfor\u00e7os para informatizar e digitalizar todos os procedimentos e sistemas dos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Municipais, em especial a parte Administrativa.

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 150/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indicam a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Que o Executivo possa\u00a0\u00a0 determinar que os laborat\u00f3rios conveniados com o munic\u00edpio sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de necessidades especiais em suas resid\u00eancias.

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 151/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Reiterando indica\u00e7\u00e3o 256/2017\u2013 Que Seja Providenciado toda infraestrutura necess\u00e1ria para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento Rua Martins e Rua Projeta no Bairro Novo Horizonte.

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 152/2019 - O Vereador GERALDO DE JESUS PEREIRA, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Reiterando indica\u00e7\u00e3o 099/2017\u2013 Que Seja Providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de toda\u00a0 Infraestrutura necess\u00e1ria para\u00a0 a aplica\u00e7\u00e3o de\u00a0 cal\u00e7amento nos Bairros Eldorado e Esplanada.

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 153/2019 - O Vereador GILENO GOMES DA SILVA, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144/2018 QUE executivo Municipal empenhe esfor\u00e7os para que sejam constru\u00eddas casas populares na comunidade de Floresta do Sul, haja vista que existe um terreno da prefeitura na localidade.

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 154/2019 - O Vereador GILENO GOMES DA SILVA, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: que o Executivo Municipal envide esfor\u00e7os para que sejam instaladas 2 (duas) C\u00e2meras de Videomonitoramento na Comunidade de Floresta do Sul.

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 155/2019 - A Vereadora ANA K\u00c9SIA SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Que o executivo municipal envide esfor\u00e7os para que a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Can\u00e1rio - ES possua o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Municipal.\u00a0 \u00a0

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 156/2019 - A Vereadora ANA K\u00c9SIA SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Que o executivo municipal envide esfor\u00e7os para que seja celebrada Subven\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Can\u00e1rio ES.\u00a0 \u00a0

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 157/2019 - O Vereador DENIS PEREIRA AMANCIO, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Que o Executivo Municipal envie de esfor\u00e7os para cria\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Projeto de Lei o Programa Bolsa Atleta Municipal, nos mesmos moldes do Programa do Governo do Estado.

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 158/2019 - O Vereador DENIS PEREIRA AMANCIO, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Que o Executivo Municipal envie de esfor\u00e7os para cria\u00e7\u00e3o do Programa Dinheiro Direto na Unidade de Sa\u00fade conforme projeto em anexo.

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 159/2019 - A Vereadora ANA K\u00c9SIA SILVA SANTOS, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Que o Executivo Municipal envide esfor\u00e7os para que sejam tomadas provid\u00eancias quanto a sinaliza\u00e7\u00e3o em obras em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.\u00a0 \u00a0

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 160/2019 - O Vereador EUG\u00caNIO CARLOS F\u00c9LIX MOTTA, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Contrata\u00e7\u00e3o de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Sistema de Sa\u00fade Municipal.

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 161/2019 - O Vereador EUG\u00caNIO CARLOS F\u00c9LIX MOTTA, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico: a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera dos mun\u00edcipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do munic\u00edpio.
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