{"provider_url": "https://www.pedrocanario.es.leg.br", "title": "Portaria n\u00ba115/2020 - COVID-19", "html": "<p>Para garantir a preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio pelo novo Corona v\u00edrus o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pedro Can\u00e1rio, Vereador Gileno Gomes da Silva, tomou algumas medidas essenciais, considerando a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica decorrente do surto do Corona V\u00edrus (COVID-19) declarada pela Portaria n\u00ba 25 de 16/03/2020 do Governo do ES, e pelo Decreto n\u00ba 68 de 17/03/2020 da Prefeitura Municipal de Pedro Can\u00e1rio, com base na Lei Federal n\u00ba 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.<br />A partir desta quinta-feira 19 de mar\u00e7o de 2020, o expediente da C\u00e2mara Municipal de Pedro Can\u00e1rio ser\u00e1 interno, com carga hor\u00e1ria reduzida (de 08h00 \u00e0s 12h00) de segunda a sexta. As sess\u00f5es ordin\u00e1rias ser\u00e3o mantidas, sendo permitida nas depend\u00eancias do Plen\u00e1rio somente os parlamentares e os servidores essenciais, o p\u00fablico poder\u00e1 acompanhar a transmiss\u00e3o ao vivo via Facebook. <br />O Presidente, Gileno, ressalta que a medida \u00e9 preventiva e est\u00e1 sendo tomada para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e principalmente para preservar a sa\u00fade dos servidores e demais mun\u00edcipes. Essa Casa, tem o compromisso de assegurar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, assim como prioriza a prud\u00eancia e o zelo com a sa\u00fade p\u00fablica.</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/portaria_115.2020.pdf\" target=\"_blank\" title=\"\">Clique aqui</a> para abrir a Portaria</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedrocanario.es.leg.br/author/renan", "provider_name": " ", "type": "rich"}