{"provider_url": "https://www.pedrocanario.es.leg.br", "title": "Pauta da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 027/2020 \u2013 \u201cMODIFICA NOME DE VIA P\u00daBLICA DO BAIRRO BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Sr. Vereador Denis Pereira Am\u00e2ncio.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 034/2020 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O GEORREFERENCIADO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO, FORMALIZA E DEFINE OS BAIRROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d De autoria do Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 035/2020 \u2013 \u201cDISP\u00d5E A DENIMINA\u00c7\u00c3O FORMAL DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO DISTRITO SEDE DE PEDRO CAN\u00c1RIO\u201d De autoria do Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 003/2021 \u2013 \u201cAUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO E GRATUITO, DE BENS IM\u00d3VEIS (LOTES) DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO (ES)\u201d De autoria do Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 004/2021 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO\u201d De autoria do Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 006/2021 \u2013 \u201cINSTITUI FARMACIA INTINERANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CAN\u00c1RIO \u2013 ES, A FARMACIA DA GENTE\u201d De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Sr. Vereador Ademir Gon\u00e7alves dos Santos.</p>\r\n<p>Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 001/2020 \u2013 \u201cPROGRAMA: AGRO + SUSTENT\u00c1VEL' COMO POL\u00cdTICA, NO \u00c2MBITO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, EM PARCERIAS COM OS PODUTORES RURAIS, DO MUNICIP\u00cdO DE PEDRO CAN\u00c1RIO \u2013 ES, OBJETIVANDO A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGR\u00cdCOLAS E O BEM ESTAR SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d De autoria do Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 036/2020 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO\u201d De autoria do Poder Executivo Municipal \u2013 Sr. Prefeito Bruno Te\u00f3filo Ara\u00fajo.</p>\r\n<p>Projeto de Lei n\u00ba 005/2021 \u2013 \u201cREGULAMENTA A CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SEVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO-ES\u201d De autoria do Poder Legislativo Municipal \u2013 Assinam todos os vereadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedrocanario.es.leg.br/author/renan", "provider_name": " ", "type": "rich"}